Professor Diogo Duarte #2 - CASP Online

Regras de desfazimento + baixas na prática

A CASP Online convida para o treinamento “Desfazimentos e Baixas na Prática”, com foco na correta condução dos processos de baixa patrimonial no setor público. O curso oferece ferramentas práticas, segurança técnica e modelos prontos para aplicação imediata, promovendo a conformidade com os princípios da administração pública e os órgãos de controle.

De 23 a 27 de junho

O treinamento

Com o professor Diogo Duarte, referência nacional no tema!
Carga Horária Total: 36 horas certificadas (o mais completo do segmento)
16 horas AO VIVO – Interação direta com o instrutor e aprendizado em tempo real (23 a 27 de junho, das 9h10min às 12h20min – horário de Brasília)
16 horas ASSÍNCRONAS – Aulas gravadas com acesso imediato após pagamento ou empenho.
4 horas de atividades e estudo complementar – Fixação do conhecimento com exercícios práticos.
Vagas limitadas! Inscreva-se e transforme sua gestão patrimonial!

Para Quem é o Treinamento?

Cansado de não saber por onde começar quando o assunto é desfazimento e baixa de bens públicos? Inseguro ao elaborar laudos, justificar formalmente a baixa ou aplicar corretamente a nova Lei de Licitações? Sentindo falta de normas internas claras, segurança jurídica e alguém com experiência para orientar você e sua equipe?

Pensando nesses desafios, o professor Diogo Duarte desenvolveu este treinamento prático e completo, com um conteúdo exclusivo que resolve as principais dores de quem atua no controle patrimonial. Você sairá deste curso pronto para aplicar os procedimentos de desfazimento e baixa com eficiência, segurança e total conformidade legal.

Comissões de Desfazimento de bens:

Se você tem dificuldades para conduzir corretamente os processos de desfazimento, desde a solicitação até a destinação final dos bens. Sente insegurança ao elaborar justificativas formais, lidar com os trâmites internos e cumprir as exigências legais sem correr o risco de responsabilização.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO de bens:

Atuam com pouca padronização nos critérios técnicos de avaliação e enfrentam incertezas ao elaborar laudos com base legal e contábil. A falta de diretrizes claras pode comprometer a credibilidade dos pareceres e gerar retrabalho ou apontamentos em auditorias.

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL:

Se você sente insegurança ao aplicar corretamente a baixa patrimonial, especialmente diante da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de lidar com a ausência de normas internas bem definidas que orientem os procedimentos de forma clara e padronizada.

Contadores e Equipes de Contabilidade:

Se você tem dificuldade em registrar corretamente as baixas contábeis, sofre com a falta de integração entre o setor patrimonial e a contabilidade, e ainda enfrenta o risco constante de apontamentos e sanções por parte dos órgãos de controle e auditoria.

Auditores e Controle Interno:

Se você atuam frequentemente com processos de desfazimento mal documentados ou tecnicamente frágeis, o que dificulta a comprovação de falhas e a responsabilização adequada. Além disso, carece de parâmetros técnicos e modelos atualizados para conduzir fiscalizações eficazes.

Gestores e Chefias de Órgãos Públicos:

Se você precisa aprovar processos de desfazimento com segurança jurídica e administrativa, mas muitas vezes não tem clareza sobre os riscos envolvidos. Também enfrenta dificuldades para estruturar equipes e fluxos internos eficientes e alinhados às boas práticas..

Objetivos do Treinamento

O passo a passo completo de capacitação profissional.

conduzA desfazimentos patrimoniais com segurança jurídica

POSSUA métodos práticos e modelos prontos para aplicação imediata

FortaleÇA a gestão patrimonial com foco em transparência e prevenção de irregularidades

Quem Será o seu mentor?

Professor Diogo Duarte

Contador e especialista em controle patrimonial.
Autor do livro "Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas".
Referência nacional no tema de controle e gestão patrimonial.
Palestrante e instrutor em diversos treinamentos para órgãos públicos.
18 anos treinando servidores públicos para a alta performance.
Consultor em patrimônio público, com ampla experiência na implementação de normas internas, rotinas e sistemas de controle patrimonial.

Por que aprender com ele?

O Professor Diogo Duarte combina experiência prática e didática excepcional, tornando um tema técnico como a gestão patrimonial acessível, direto e aplicável. Seu método ensina passo a passo como estruturar um inventário patrimonial eficiente, mensurar e reavaliar bens, garantindo conformidade e segurança na administração pública.

Com esse treinamento, você aprenderá diretamente com a maior autoridade no tema e sairá pronto para aplicar as melhores práticas no seu órgão.

DEPOIMENTOS

Este é o Poder de um Método validado:

Agenda do Treinamento

Aulas ao Vivo (23 a 27 de junho, das 9h10min às 12h20min – horário de Brasília)

Aulas ao vivo pelo Zoom: Desfazimento de Bens Móveis

Módulo 01: Fundamentos do Desfazimento de Bens Públicos

Conceitos principais: alienação, inutilização, desfazimento e baixa patrimonial;
Tipologia dos bens: móveis, inservíveis, antieconômicos e ociosos;
Fluxo básico do desfazimento: do inventário ao destino final.

Módulo 02: Legislação Aplicável ao Desfazimento de Bens

Princípios constitucionais da Administração Pública;
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) – artigos aplicáveis ao tema;
Resoluções e orientações técnicas dos Tribunais de Contas.

Módulo 03: Desfazimento na Prática: Procedimentos e Rotinas Administrativas

Elaboração de laudos de avaliação e classificação dos bens;
Justificativas de desfazimento: critérios legais e formais;
Fluxo interno de autorização: papéis dos gestores, comissões e instâncias de ratificação;
Registro contábil e patrimonial da baixa de bens

Módulo 04: Modalidades de Destinação: Leilão, Doação, Permuta e Outras Formas

Regras e requisitos para cada modalidade:
Leilão presencial e eletrônico (regramento interno);
Doação: critérios de escolha, habilitação e termo de doação
Inutilização e abandono controlado: procedimentos e precauções.

Módulo 05: Lei de Licitações e Contratos na Prática: Aplicações no Desfazimento

Aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nos processos de alienação de bens públicos;
Regras sobre avaliação prévia, publicidade, critérios de julgamento e transparência.

Módulo 06: Modelo de Norma Interna para Desfazimento de Bens Móveis

Principais falhas observadas em processos de desfazimento e formas de prevenção;
Responsabilidades dos agentes públicos envolvidos;
Sanções administrativas, civis e penais aplicáveis;
Recomendações para auditorias e fiscalização de bens sujeitos ao desfazimento

Módulo 07: Boas Práticas, Erros Comuns e Penalidades em Casos de Irregularidade

Estrutura sugerida de um regulamento interno de desfazimento;
Procedimentos obrigatórios: constituição de comissão de avaliação, prazos e relatórios;
Exemplos de cláusulas essenciais e orientações para adaptação às realidades municipal, estadual ou federal.

Aulas Gravadas

Aulas gravadas: Baixas Patrimoniais na Prática

Módulo 01: Baixas por Não Localização de Bens

Rotinas fundamentais;
Modelo de parecer técnico;
Segregação de funções em casos de bens não localizados;
Mecanismos para comprovação da baixíssima probabilidade de existência física do bem;
Elementos mínimos para a baixa no patrimônio e na contabilidade.

Módulo 02: Baixas pela Relação Custo-Benefício

Técnicas para apuração do valor mínimo de controle com número de tombamento;
Critérios para enquadramento na relação custo benefício;
Modelo de apuração do custo de controle;
Modelo de parecer para baixas com base na relação custo benefício;
Elementos mínimos para a baixa no patrimônio e na contabilidade.

Módulo 03: Baixas por Extravio

Fluxograma de procedimentos administrativos;
Elementos essenciais para a instrução do processo;
Erros comuns nas baixas por extravios;
Elementos mínimos para a baixa no patrimônio e na contabilidade.

Módulo 04: Baixas por Alienação

Requisitos mínimos para baixas por venda e por doação;
Elementos obrigatórios para a baixa no patrimônio e na contabilidade;
Modelo de checklist para processos de baixa por alienação.

Módulo 05: Baixas Diversas

Tratamento de bens antigos e sem controle patrimonial;
Casos de incorporações indevidas;
Procedimentos em caso de morte de semoventes;
Perda total de bens em acidentes e desastres naturais;
Outras situações excepcionais

Diferenciais do
Treinamento

Treinamento ao vivo com interação direta com um dos maiores especialistas do Brasil
Material exclusivo e suporte para aplicação prática
Certificação de 36 horas para comprovação de aprendizado
Acesso imediato às aulas gravadas para aprender no seu ritmo.

Mais produtividade • Mais Confiança • Mais produtividade • Mais Confiança • Mais produtividade • Mais Confiança • Mais produtividade • Mais Confiança • Mais produtividade • Mais Confiança • Mais produtividade • Mais Confiança •

Além todo o conteúdo você ainda terá acesso à
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Investimento

Você levará:

Apostila em PDF
Acesso ao Portal do Aluno para rever as aulas (disponível por 3 meses após o término das aulas ao vivo)
Grupo VIP de WhatsApp para dúvidas e networking (acesso por 3 meses após o término das aulas ao vivo)
Certificado de 36 horas para quem obtiver 75% ou mais de frequência
Inclusão na lista prioritária para aquisição do livro "Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas"

por apenas:

R$ 2.580,00

por inscrição

Formas de Inscrição - Empenho

Formas de Inscrição - Cartão

Formas de Inscrição - Pix

Perguntas Frequentes

Este treinamento já foi ministrado anteriormente, a parte ao vivo e a gravada?

Não, este é um treinamento 100% novo e exclusivo da CASP Online!

Vou esperar o momento certo para me inscrever, haverá alguma promoção futura?

Como as vagas são limitadas, não sabemos quando encerraremos as inscrições. Já tivemos turmas com inscrições encerradas em menos de 36 horas do seu lançamento, pois atingiu o número máximo de participantes. Entretanto, quem fizer a sua reserva por empenho terá a sua vaga garantida, pois aguardaremos a tramitação da nota de empenho.

Se eu perder as aulas ao vivo, perco o certificado?

Sim, mas existe uma alternativa. Você poderá, dentro do período de 3 meses, assistir o material que foi gravado, e assim poderá obter o seu certificado.

Ao preencher a compra por empenho, corro o risco de ficar de fora caso meu empenho demore a sair?

Não, ao preencher o formulário de compra por empenho nós reservamos a sua vaga até a data do primeiro dia do treinamento. A sua vaga estará garantida.

Se eu precisar das certidões atualizadas e da comprovação de preços, como devo fazer?

Existe um link ao final deste documento, basta clicar para obter os comprovantes de preço e as certidões atualizadas. Se tiver qualquer dificuldade, basta solicitar para administrativo@casponline.com.br ou por meio do whatsapp 91.98413-7195.

A CASP Online emitirá nota fiscal?

Sim, tanto para compras por empenho como para aquisições por cartão ou pix a Casp Online emitirá nota fiscal.

Há retenções na fonte para o pagamento?

A CASP Online é optante pelo simples, desta forma, via de regra, não há retenções na fonte.

Documentos para tramitação por empenho

Dados bancários da CASP Online

Razão social: Casp Online Treinamentos Ltda.
CNPJ: 17.354.297/0001-96
Endereço: Rua Lopo Gonçalves, N° 278, Cidade Baixa, Porto Alegre / RS
Banco: Banco do Brasil
Agência: 5745-2
Conta Corrente: 33557-6.
Pix: 17.354.297/0001-96
“Empresa optante pelo simples”.
Declaramos que não empregamos menores de idade.