Desfazimento de Bens Públicos sem Erro - Nova Norma, Casos Reais e Modelos Prontos (2026)

Tenha acesso ao treinamento exclusivo com o Professor Diogo Duarte, com 16 horas Online Ao Vivo, onde você aprenderá o passo a passo prático e validado para dominar o desfazimento de bens públicos.

11 a 15 de Maio

O treinamento

Para Quem é o Treinamento?

Você ainda se sente inseguro quando precisa conduzir processos de desfazimento de bens no seu órgão? Tem dúvidas sobre quais procedimentos seguir, quais documentos elaborar ou como aplicar corretamente a legislação vigente, especialmente diante das novas exigências da administração pública e dos órgãos de controle? Muitas vezes faltam normas internas claras, modelos prontos de documentos e uma orientação prática baseada na realidade da gestão pública, o que pode gerar erros, retrabalho e até riscos em auditorias.

Gestores de patrimônio

Se você possui dificuldades para estruturar processos claros de desfazimento de bens e baixas patrimoniais dentro do seu órgão, ou precisa organizar fluxos e critérios que estejam alinhados à legislação e às exigências dos órgãos de controle.

Responsáveis pelo Controle Patrimonial

Se você sente insegurança ao conduzir processos de baixa de bens, alienação, doação ou inutilização, sem saber exatamente quais documentos elaborar, quais justificativas utilizar ou como registrar corretamente essas operações no patrimônio e na contabilidade.

Comissões de Avaliação e Desfazimento de Bens

Se você participa de comissões responsáveis por avaliar bens inservíveis, antieconômicos ou ociosos e precisa de critérios técnicos, modelos de laudos e procedimentos claros para fundamentar suas decisões.

Comissão de inventário

Se durante os inventários você se depara com bens não localizados, danificados ou sem utilidade e não sabe exatamente qual procedimento administrativo deve ser adotado para regularizar essas situações.

Contadores do Setor Público

Se você tem dificuldades para alinhar os registros contábeis com os processos administrativos de baixa patrimonial ou precisa garantir que essas operações estejam corretamente refletidas na contabilidade do órgão.

Profissionais de Controle Interno

Se no seu trabalho de fiscalização você percebe a ausência de procedimentos padronizados ou inconsistências nos processos de desfazimento e baixa de bens dentro da instituição.

Objetivos do Treinamento

O passo a passo completo de capacitação profissional.

Domine um método prático e eficaz para um desfazimento de bens mais eficiente a partir de experiências práticas.

Durante o curso, os participantes irão aprender como aplicar na prática os procedimentos administrativos, elaborar documentos essenciais, estruturar fluxos de trabalho e realizar registros patrimoniais e contábeis de forma adequada, reduzindo riscos de erros e questionamentos por órgãos de controle.

Quem Será o seu mentor?

Professor Diogo Duarte

Por que aprender com ele?

O Professor Diogo Duarte combina experiência prática e didática excepcional, tornando um tema técnico como a gestão patrimonial acessível, direto e aplicável. Seu método ensina passo a passo como estruturar um inventário patrimonial eficiente, mensurar e reavaliar bens, garantindo conformidade e segurança na administração pública.

Com esse treinamento, você aprenderá diretamente com a maior autoridade no tema e sairá pronto para aplicar as melhores práticas no seu órgão.

DEPOIMENTOS

Este é o Poder de um Método validado:

Agenda do Treinamento

Aulas Online Ao Vivo 11 e 105 de maio, das 8h00 às 12h00min e das 09h10 às 12h22 – horário de Brasília.

  1. Conceitos principais: alienação, inutilização, desfazimento e baixa patrimonial;
  2. Tipologia dos bens: móveis, inservíveis, antieconômicos e ociosos;
  3. Fluxo básico do desfazimento: do inventário ao destino final.
  1. Mudanças para 2026;
  2. Princípios constitucionais da Administração Pública;
  3. Lei n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) – artigos aplicáveis ao tema;
  4. Resoluções e orientações técnicas dos Tribunais de Contas.
  1. Elaboração de laudos de avaliação e classificação dos bens;
  2. Justificativas de desfazimento: critérios legais e formais;
  3. Fluxo interno de autorização: papéis dos gestores, comissões e instâncias de ratificação;
  4. Registro contábil e patrimonial da baixa de bens.
  1. Regras e requisitos para cada modalidade:
  2. Leilão presencial e eletrônico (regramento interno);
  3. Doação: critérios de escolha, habilitação e termo de doação
  4. Inutilização e abandono controlado: procedimentos e precauções.
  1. Aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nos processos de alienação de bens públicos;
  2. Regras sobre avaliação prévia, publicidade, critérios de julgamento e transparência.
  1. Estrutura sugerida de um regulamento interno de desfazimento;
  2. Procedimentos obrigatórios: constituição de comissão de avaliação, prazos e relatórios;
  3. Exemplos de cláusulas essenciais e orientações para adaptação às realidades municipal, estadual ou federal.
  1. Principais falhas observadas em processos de desfazimento e formas de prevenção;
  2. Responsabilidades dos agentes públicos envolvidos;
  3. Sanções administrativas, civis e penais aplicáveis;
  4. Recomendações para auditorias e fiscalização de bens sujeitos ao desfazimento

Diferenciais do
Treinamento

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Investimento

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Perguntas Frequentes

Não, este é um treinamento 100% novo e exclusivo da CASP Online!

Como as vagas são limitadas, não sabemos quando encerraremos as inscrições. Já tivemos turmas com inscrições encerradas em menos de 36 horas do seu lançamento, pois atingiu o número máximo de participantes. Entretanto, quem fizer a sua reserva por empenho terá a sua vaga garantida, pois aguardaremos a tramitação da nota de empenho.

Sim, mas existe uma alternativa. Você poderá, dentro do período de 3 meses, assistir o material que foi gravado, e assim poderá obter o seu certificado.

Não, ao preencher o formulário de compra por empenho nós reservamos a sua vaga até a data do primeiro dia do treinamento. A sua vaga estará garantida.

Existe um link ao final deste documento, basta clicar para obter os comprovantes de preço e as certidões atualizadas. Se tiver qualquer dificuldade, basta solicitar para administrativo@casponline.com.br ou por meio do whatsapp 91.98413-7195.

Sim, tanto para compras por empenho como para aquisições por cartão ou pix a Casp Online emitirá nota fiscal.

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